Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.

Senadores apóiam criação da CPI

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Ação de manutenção de posse I

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Memoriais do reclamado

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Secretariando Advogados

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.