OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores

Trechos da Lei de Execução Penal (7.210/84) estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.

Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.