Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Novo ministro

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual