Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico