Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Oficina mecânica é condenada a indenizar vizinho por poluição sonora

Valor foi fixado em R$ 8 mil.

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão

Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora