OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Contrato nulo. Horas extras.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Novas investidas contra o racional

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.