Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos