Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Ação de manutenção de posse I

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

TJ-RJ condena procurador

Loja indeniza clientes

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Município não fornecerá remédio

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Crime de trânsito e do ECA. Lesão corporal culposa. Fornecer bebida alcoólica para adolescente. Alegação de ausência de culpa do acidente. Estouro de pneu.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Memoriais do reclamado