Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Advogada condenada por estelionato

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.