Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário