Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

MS. Transporte intermunicipal de funcionários de empresa particular. Pedido de anulação de multas aplicadas equivocadamente.

Avença que não se submete ao controle do Deter, porque de natureza privada. Fiscalização do Deter limitada à segurança do trânsito.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Adicional de férias: desconto proibido

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Juiz condena réus que mataram correntista

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TJ mantém improcedência de reparo a correntista