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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30

AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas

) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:41

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:53

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:49

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24

Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos

Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:55

Gestão de Contas a Pagar: saiba como otimizar os seus pagamentos em 6 passos

Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:12

Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro

A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 16:37

Advogada contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas

7ª turma do TRT da 2ª região entendeu que cargos de analista de ouvidoria e de advogada júnior se enquadram na exceção do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:36

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:08

Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:20

Supremo Tribunal Federal autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar

Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23

Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:30

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:15

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:30

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:45

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 20855

) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.

Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.

A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.

7ª turma do TRT da 2ª região entendeu que cargos de analista de ouvidoria e de advogada júnior se enquadram na exceção do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT.

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Ação Penal. Crimes de trânsito

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos

A Petrobras deverá pagar mais de R$ 6 milhões por causar danos ambientais e danos extrapatrimoniais

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