Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Proptechs e construtechs

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping

Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais

Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Varig: juiz decide por homologação condicional

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Projeto limita porte de arma por juiz

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Contribuição previdenciária sobre aviso-prévio em debate

. O tema é relevante porque pode impactar diretamente os encargos trabalhistas das empresas.

Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem. 

reciclagem. A medida traz impactos diretos para empresas que atuam com resíduos e economia circular.

Reforma Tributária: multas só após prazo oficial

Tributária não prevê aplicação imediata de multas, garantindo um período de adaptação para as empresas.

Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública

Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.