Home- busca: 50 Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:50
União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão
União deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil o repórter que foi agredido por militares do
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:10
Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador
Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:40
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:27
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
A Quarta Turma do TST retirou a condenação que impôs à empresa pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:17
Mantida ação de execução de título extrajudicial
A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:11
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:24
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O juiz de primeiro grau determinou o pagamento de horas extras correspondentes a 30 minutos diários, acrescidas de 50%, desde o início do contrato de emprego.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:13
Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:45
Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:22
Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial
Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47
Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba
Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 12:22
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10
Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?
Por Cynthia Catlett.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:45
Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos
Por Marcelo Válio.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11
Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07
Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil
Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
