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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:48
Comerciante descumpre ECA e paga multa
mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:00
Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos
Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na
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Array Publicado em 2023-09-13T14:07:15+00:00
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Array Publicado em 2023-08-07T13:47:00+00:00
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Array Publicado em 2023-07-05T15:46:37+00:00
Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo
decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
