Home- busca: 50 Anos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 09:08
Em depoimento, Marcelo Odebrecht confirma que pagou propina para a ex-presidente Dilma
Ao TSE, Marcelo Odebrecht ratifica ter pago R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico
2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:05
Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:02
Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap
que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32
Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.
Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
