TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Fixação de honorários advocatícios em 50% é abusiva

Embora os honorários compactuados entre as partes não tenham seu percentual limitado por lei, não é admissível uma remuneração desproporcional

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado

R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua

Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil