Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:33

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:37

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18

Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:05

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:57

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado, conseguiu algo bastante raro no meio jurídico: a reversão de uma sentença de um condenado em todas as instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:02

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 13:17

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47

Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:06

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.
Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:28

Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST

Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:23

Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:39

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 11:03

TRF-5 paralisa execução penal porque lei da organização criminosa não retroage

O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 31758

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Por Caio Meireles

Por Caio Meireles.

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

Por Alexander Coelho.

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

Por Francesco Simeone.

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.

Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.

A decisão é da Terceira Turma.

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.

O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.

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