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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:12
Como a Gestão Estratégica de Terceiros pode impulsionar o crescimento empresarial
Por Bruno Santos, sócio e responsável pela área de Gestão de Terceiros da Bernhoeft.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47
Obesidade, saúde e a lei
O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:09
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro
Por Ramon Ito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:30
Reforma tributária abre caminho para a justiça social
Por Maurício Lopes da Cunha.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47
Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE
São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:30
Pais são obrigados a vacinar seus filhos?
Por Paulo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:46
Os “primeiros dias” da LGPD
Por Mônica Villani.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37
3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19
O entendimento do colegiado é que não cabe ao Poder Judiciário conceder tal autorização para saque do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para esse fim, e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:46
Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
O texto fala sobre a vacinação no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:24
Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais
Ecad e OAB se manifestam contra no STF.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:20
Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:40
Ministro Nefi Cordeiro nega novo pedido de liberdade do médium João de Deus
Pediu a liberdade de João de Deus porque a suposta conduta que ensejou o decreto de prisão teria ocorrido há dois anos, o que violaria a exigência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07
Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão
De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
