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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores. Assim, as obrigações da empresa recaem sobre o patrimônio de seus donos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:20
Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo
prefeito de Araripina (PE) do cargo. Ele é réu numa ação civil pública que investiga fraudes nas contas do município
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05
Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra
O parlamentar é investigado por suposto crime de responsabilidade e fraudes em licitação por fatos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet
empresas a fim de se evitar fraudes, do contrário cabe ressarcimento de danos em decorrência de inscrição indevida de terceiros em cadastro de inadimplentes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 12:57
Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado
O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:43
Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht
Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!

equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:30
Denunciar fraude em banco não pode gerar justa causa
Um empregado demitido do Banco do Brasil por ter denunciado um esquema de fraudes na instituição
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado
fraudes por meio do Banestado que ocorreram entre 1996 e 1999
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Projeto Lei n° 3.401/08

desconsideração possível, mas nos casos estritos estabelecidos em lei, para evitar a ocorrência de fraudes ou injustiças
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:20
Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade
Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19
PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM
públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:41
DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:20
Justiça de Ituverava suspende concurso público municipal
Juiz determinou multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 5 milhões, em caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:25
Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971
Os honorários advocatícios foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação. foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação.

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