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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:40

Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato

Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:25

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47

Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro

Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43

Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa

O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:31

Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:30

Decreto nº 7.542, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:20

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:55

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:00

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 24800

Ação Penal

Devolução em dobro.

Ação Penal

Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

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