Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25

Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito

Ação de Indenização por Danos Morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Ação de Obrigação de Fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:37

Efetivação de substituto de serventia extrajudicial sem concurso público.

Impossibilidade. Precedentes. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:25

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47

Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro

Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43

Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa

O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:31

Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:20

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:48

Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:30

Decreto nº 7.542, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:20

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 24847

Ação de Indenização por Danos Morais

Ação de Obrigação de Fazer

Ação Cominatória.

Impossibilidade. Precedentes. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006

Apelo da ré.

Ação de Indenização

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos