STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Juiz determina reforma em cadeia

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano