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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:06

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:00

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:22

Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:34

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:12

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:48

Empresa de turismo terá que pagar indenização por não cumprir contrato
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal. Leilão concretizado. Reconhecimento da ilegalidade da apreensão.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:26

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:44

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:59

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:41

Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:18

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 15:38

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:03

Portadora de câncer renal receberá medicamento
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:02

Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 11:49

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 25388

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Empresa de turismo terá que pagar indenização por não cumprir contrato

Agravo de instrumento. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal. Leilão concretizado. Reconhecimento da ilegalidade da apreensão.

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

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