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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

das principais referências da marca. Somado a isso, uma comunicação visual eficiente vai tornar a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13
Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22
Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
Dentre as principais vantagens destinadas aos advogados que optarem pela Caixa estão: linhas de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

. Destarte, será realizado todo um apanhado histórico para estabelecer os principais aspectos das teses
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42
LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43
Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:44
Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária
(4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:14
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27
Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação
De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de

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