Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Cessão de direitos autorais

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão