Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Desaforamento (Modelo 2)

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar