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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:43

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.

obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:21

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 18:10

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09

Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:14

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a
Array Publicado em 2021-08-06T15:59:50+00:00

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 25845

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio

indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à

Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

Por Issei Yuki Júnior.

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai

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