Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:38

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:07

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:34

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:20

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:06

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 13:21

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:26

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 17:57

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:16

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:43

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:09

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:23

Decisão do TJ permite investigação pelo MP
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:06

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:37

Empregador é responsável pela segurança de empregado
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:04

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Transgênicos e o Direito do Consumidor
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25

Banco responsável por falsidade em conta corrente
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:07

Neto não tem direito à pensão por morte de avós
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Exibindo resultado de 10481 até 10500 de um total de 25852

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos