Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Termo de compromisso de estágio

Ação de cobrança de despesas condominiais

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Cessão de direitos autorais

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos