Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos

IPI em 4 pontos.

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

A 2ª Câmara Cível do TJRS confirmou nesta quarta-feira, 14/4, a decisão da Justiça de Casca que

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade

O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado

Consolidando conquistas

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas aos recursos protocolados diretamente no TST, mas estende-se a todos os graus de jurisdição trabalhista.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.