Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023,  e os candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de 2023, e os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar

Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico

Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos

O processo, que trata de litígio entre um advogado e o Hotel Glória retornará ao TRT1 para prosseguimento do exame

Falso resultado positivo de gravidez não acarreta dano moral a paciente

Laboratório alegou que os resultados de exame de gravidez são interpretativos, cabendo ao médico confirmar ou não a gravidez

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel