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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Jornada de trabalho do professor. Diferenças salariais. Jornada reduzida. Salário mínimo proporcional.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:45

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:23

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:17

Preso vereador acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:54

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:25

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Ação ordinária de cobrança. Seguro DPVAT. Invalidez permanente. Incompetência do juízo argüida em sede de apelação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:02

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:13

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

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