2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

vigilância/segurança, implicaria em fraude e ofensa à ordem pública, dificultando o direito de todos

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por

SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

, por meio da contratação de laboratório de exame de DNA, realizasse a identificação das ossadas no

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.

objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

Decisão do TRF-1ª Região anula cobrança de R$ 37 milhões em IRPJ e CSLL devido à prescrição

Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF

Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198

Filho pega 12 anos pela morte do pai

Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos

Criminal Compliance

atenção da doutrina, dos tribunais e das leis para responderem às ameaças e lesões contra a ordem