Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Portaria vai agilizar andamento processual

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Justiça determina prazo para advogado Dal Agnol apresentar ações ajuizadas contra Brasil Telecom

Multa diária, em caso de descumprimento é de R$ 50 mil

Valor pago por moto defeituosa deve ser ressarcido

A moto apresentou problemas e o comprador não obteve solução para o caso dentro do prazo de um mês

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de descumprimento. Tempo de espera para cirurgia ortopédica não deverá ultrapassar 36 meses

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?