Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Banco indeniza cliente preso em agência

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

Paciente recebe indenização

Indenização.