Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações