Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.