Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.