SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Brasil registra média móvel de 93 mortes diárias por Covid, a menor desde dezembro

São 663.816 óbitos e 30.499.177 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.

Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses

País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS

Por Mirian Teresa Pascon.

Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da instituição. O engenheiro e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.

Brasil tem 251.661 mortes por Covid e 10.393.886 casos confirmados

País contabilizou 10.393.886 casos e 251.661 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.

Entenda o Programa de Demissão Voluntária

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".

Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo

STJ condena agência de turismo e empresa aérea.

Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade

A Decisão é da Primeira Turma.

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.

Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais

Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.