Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos