STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Juíza rejeita embargos de telefônica

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil