Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.