Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime