Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Condenado cúmplice de Champinha

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024