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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:46

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:09

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:14

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 20:43

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:28

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:40

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 18:44

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 17:52

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:05

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:25

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 20:24

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 17:28

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

Exibindo resultado de 5881 até 5900 de um total de 12396

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

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