TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Funerária é condenada por maus serviços

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Cautelar de separação de corpos

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.