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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:40
Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral
"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:49
Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima
O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:39
Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio
O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:28
Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro
O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:55
Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda
A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:54
Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la
Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:50
Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"
A vítima teria sido baleada por chamar o pai e o irmão de Orlando de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:58
Vai a júri réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"
O réu é acusado de matar um rapaz por haver chamado seu pai e irmão de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:50
Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente
Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:40
Office-boy é condenado por formação de quadrilha
Os crimes de tentativa de homicídio não se consumaram porque nenhum dos tiros, por erro de pontaria, atingiram os policiais militares
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:11
Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ
Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:53
Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível
Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:55
Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas
Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:59
Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
O Projeto de Lei 71/11.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral
Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Estado terá que fazer progressão funcional de professor
De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Itália pede nulidade de ato presidencial que negou extradição de Battisti
O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:21
TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado
A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS
