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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:29

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:35

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:11

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59

Tribunais atendem à recomendação do CNJ
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Registro na CTPS. Vínculo.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:31

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 13281

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Registro na CTPS. Vínculo.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

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