Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Taxista é condenado por atropelamento

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.882, de 9 de junho de 2004, e 11.357, de

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 157,1 mil mortes por Covid e quase 5,4 milhões de casos

País tem 157.168 óbitos registrados e 5.393.920 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 155 mil mortes e tem 5,2 milhões de casos de Covid

País tem 154.891 óbitos registrados e 5.275.034 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

Reconhecimento da competência da justiça estadual para julgar o feito. Irresignação. Preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelanda, em sede de contrarrazões.

Tributário. Imposto Sobre Serviços (ISS). Exercício financeiro de 2000.

Preliminar de não conhecimento do recurso, porque reproduzidas as razões da impugnação aos embargos. Precedentes do STJ. Rejeição.